Novo Projeto de Restauração Florestal do INNATUS vai beneficiar três municípios com a produção de mais água na bacia do rio Fagundes – afluente do rio Piabanha

Projeto piloto de Pagamento de Serviços Ambientais vai beneficiar os municípios de Areal, Paraíba do Sul e Paty de Alferes com o aumento da produção de água. Vem no momento certo devido à crise hídrica que estamos passando. Essa região é uma das mais secas do vale do Paraíba e o projeto de restauração florestal vai possibilitar a melhoria da quantidade e da qualidade da água. Os agricultores locais vão ser os primeiros a ganhar com a iniciativa, mas toda a bacia hidrográfica do Piabanha e consequentemente do Paraíba do Sul vai contar com mais água. Em Areal a comunidade quilombola Fazenda Boa Esperança será atendida com a plantação de árvores nativas no entorno de nascentes que abastecem a população, a pecuária e a agricultura locais. Em Paraíba do Sul fragmentos de Mata Atlântica serão conectados onde existe uma ecovila com desenvolvimento agroecológico. Em Paty de Alferes pequenos agricultores que estão implantando a produção orgânica terão mais água e de melhor qualidade para a sua produção.

Parceria Importante

O contrato foi assinado no dia 30 de julho na sede da Prefeitura de Paraíba do Sul. O proponente do projeto é o Instituto Nacional de Tecnologia e Uso Sustentável (INNATUS) e o edital faz parte do Programa de Pagamento por Serviço Ambiental com foco em Recursos Hídricos – PSA Hídrico lançado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP). O edital é um componente importante do Plano de Recursos Hídricos da bacia do Paraíba do Sul com ênfase no aumento da recarga hídrica com a recuperação de florestas. O projeto será acompanhado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto (CBH Piabanha). A AGEVAP e o CBH Piabanha são responsáveis pelo repasse dos recursos. É a primeira vez que o pagamento de provedores de serviços ambientais é implantado na região. A bacia hidrográfica do rio Fagundes é a área de atuação do projeto e é um dos principais afluentes do rio Piabanha. A floresta é a principal responsável pela produção de água e bem conservada evita também o processo erosivo que provoca o assoreamento dos canais fluviais.

O prefeito de Paraíba do Sul, Márcio de Abreu Oliveira, ressaltou a importância do projeto diante da atual crise hídrica na região. O prefeito de Areal, Flávio Magdalena Bravo, afirmou a necessidade de projetos em benefício da população rural com destaque para a comunidade quilombola da Fazenda Boa Esperança. A secretária de Meio Ambiente de Paty de Alferes, Margarida Soares, representou o prefeito Rachid Elmor e disse que temos a necessidade de ver o conjunto ambiental: a restauração florestal junto com a problemática do saneamento e dos resíduos sólidos. O presidente do CBH Piabanha, Paulo Sergio Oliveira de Souza Leite, enfatizou a restauração florestal como a principal ação para enfrentarmos a crise hídrica. Falou da história do comitê que foi criado pelos ambientalistas da própria região, muitos presentes na cerimônia. O diretor da AGEVAP, André Luis de Paula Marques, elogiou a parceria interinstitucional e entre as prefeituras, provocada pelo projeto do INNATUS. O presidente do INNATUS, José Carlos Marques, falou do desafio e afirmou que o projeto vai trazer enormes benefícios sociais além dos ambientais. Ressaltou a importância de estarmos finalmente implantando ações na área do Comitê Piabanha e da parceria com as prefeituras e os proprietários de terras rurais produtivas.

Pagamento por Serviços Ambientais surgiu em Nova York quando os responsáveis pelo abastecimento de água descobriram a vantagem de remunerar proprietários de terra para manterem a floresta e com isso garantir quantidade e qualidade de água para a cidade. O projeto coordenado pelo INNATUS prevê a implantação de viveiros demonstrativos e a capacitação de comunitários para a produção de mudas e o reflorestamento. A ideia é que o projeto sirva como base para ser replicado em outros locais. Os trabalhos já iniciaram com a criação das leis municipais de Pagamento por Serviços Ambientais e o levantamento das áreas prioritárias para a restauração em topos de morros, nascentes e beira de rios. As parcerias com as prefeituras e os proprietários de terra estão em andamento visando os editais para o pagamento por serviços ambientais com foco em recursos hídricos. A região beneficiada pelo projeto foi muito degradada pelas plantações de café e pelo gado extensivo. O cenário atual predominante é de campos devastados com processo erosivo intenso. Esse cenário está começando a se transformar com a implantação desse projeto.

 

Texto: Francisco Pontes de Miranda Ferreira

Imagens: Dione Storck